Os professores da rede municipal de ensino de Porto Murtinho terão o reajuste dos salários conforme o índice do piso nacional fixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de 3,62% -, a contar de janeiro deste ano. A garantia foi dada pelo prefeito Nelson Cintra em reunião com a diretoria do SIMTED municipal e sua comissão de negociação.
Na oportunidade, ao reconhecer o índice, o prefeito anunciou que a aplicação do novo piso será feita mediante norma do município após aprovação pela Câmara de Vereadores, com pagamento do retroativo (janeiro/março) na folha de abril. Presente à reunião, a secretária municipal de Educação, Rita de Cássia Padilha, informou que o município honrou o índice nos últimos três anos.
Climatização das escolas
“Hoje o salário dos nossos professores está equiparado à maioria dos municípios do Estado”, disse a secretária, acrescentando que a valorização dos professores da educação básica de Porto Murtinho pelo prefeito Nelson Cintra vai muito além dos vencimentos. “O respeito à categoria inclui os investimentos em tecnologia, capacitação e condições de trabalho”, disse.
Conforme Rita de Cássia, o município instituiu, nos últimos anos, as jornadas ampliadas, climatizou e reformou todas as escolas da rede municipal, distribui kits escolares e uniformes aos alunos e proporciona merenda de qualidade. Também reformou e ampliou as escolas nas aldeias indígenas e rurais, incluindo construção de salas de aulas e quadras de esportes.
Portaria do MEC
Além do prefeito Nelson Cintra e a secretária de Educação, Rita de Cássia Padilha, participaram da reunião com o SIMTED de Porto Murtinho, os secretários municipais de Planejamento e finanças, Marly Norimy Miyaki, e de Administração Jeferson Regi Ferreira. Presentes também a procuradora-geral do município, Bethânia do Prado Ferreira Figueredo Michelon, e a assessora jurídica Sandra Valeria Mazucato Grubert.
O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei n. 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao Ministério da Educação realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores. O novo piso nacional – R$ 4.580,57, com jornada de ao menos 40 horas semanais, foi fixado por meio da portaria nº 61/2024, em 31 de janeiro.