A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), inicia nesta quarta-feira (9), às 8h, o projeto “Poste Limpo”, iniciativa voltada à identificação e retirada de cabos de telefonia e internet que estejam obsoletos ou instalados de forma irregular nos postes da cidade. Os trabalhos começam na Avenida Coronel Ponciano, esquina com a Rua Mozart Calheiros, e avançam pela região do Parque dos Coqueiros e do Izidro Pedroso.
A iniciativa dá continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura desde 2025 e que envolve ações de fiscalização, orientação e notificação das empresas responsáveis pela infraestrutura de telecomunicações. O objetivo é contribuir para a segurança da população, organização da rede, melhoria da infraestrutura urbana e a redução da poluição visual provocada pelo excesso de cabos.
O projeto conta com a parceria da Energisa, responsável pela identificação dos fios e cabos obsoletos instalados nos postes de sua responsabilidade. Também participam da ação a Guarda Municipal de Dourados (GMD), a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e empresas de internet, telecomunicações e operadoras de telefonia que atuam no município.
De acordo com o secretário-adjunto da Semsur, Angelo Augusto Gomes, a determinação do prefeito Marçal Filho é promover a integração entre o poder público, a concessionária e as empresas do setor para buscar soluções efetivas para a organização dos postes. “A determinação do prefeito Marçal Filho é unir esforços para que possamos avançar ainda mais com esse trabalho, principalmente com foco na prevenção de acidentes e na segurança da população”, disse ao complementar “essa iniciativa contribui para melhorar o aspecto visual da cidade e garantir que os espaços públicos sejam utilizados de maneira adequada”, destaca Angelo.
Posteriormente, outros pontos da cidade serão mapeados para receber a ação.
FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÕES
Desde 2025, a Prefeitura vem intensificando a fiscalização relacionada à instalação e à organização de cabos em postes. Conforme levantamento da Semsur, mais de 700 notificações foram emitidas entre 2025 e 2026, com o objetivo de orientar e cobrar das empresas a regularização de situações identificadas durante as fiscalizações.
As empresas notificadas têm prazo para corrigir as irregularidades apontadas. Nos casos em que as adequações não são realizadas após a notificação, podem ser aplicadas as medidas administrativas previstas na legislação, incluindo multas.
Como parte desse trabalho de orientação e alinhamento, a Prefeitura promoveu recentemente, na Câmara Municipal de Dourados, um encontro orientativo com representantes de empresas de telefonia e internet. A reunião teve como objetivo esclarecer procedimentos relacionados à instalação, manutenção, organização e regularização dos cabos compartilhados nos postes do município.
NORMAS TÉCNICAS
A organização dos cabos instalados na infraestrutura de distribuição de energia elétrica também deve observar os critérios estabelecidos pela Norma de Distribuição Unificada (NDU 009), que estabelece regras técnicas para o compartilhamento da infraestrutura da rede elétrica de distribuição. A atuação do município considera as disposições do Código de Posturas, além dos critérios técnicos previstos na NDU 009. A norma estabelece, entre outros pontos, procedimentos administrativos, apresentação de projetos e requisitos para a instalação adequada dos cabos nos postes.