Vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta terça-feira, 8, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 825/2024, que autoriza o uso da Bíblia nas escolas públicas e particulares da capital mineira. O texto, que permite a utilização do livro sagrado como material complementar para aulas de conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico, foi aprovado com 28 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções. A participação nas aulas bíblicas será opcional.
De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), o projeto gerou intensos debates, com críticos apontando que ele viola o princípio da laicidade do Estado. A parlamentar argumentou que a Bíblia seria uma fonte importante para o ensino sobre antigas civilizações, como Israel e Babilônia, além de permitir a exploração de diferentes gêneros literários.
A proposta, agora, segue para sanção ou veto do novo prefeito Álvaro Damião (União Brasil). A votação foi marcada por críticas de vereadores como Juhlia Santos (PSOL), que alegaram que o projeto favorece uma religião em detrimento das outras e pode causar constrangimento a estudantes de diferentes crenças. A discussão sobre a separação entre Igreja e Estado deve seguir gerando polêmica.