O Quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio (RJ), denuncia despejo irregular de esgoto no Brejo da Flexeira, ecossistema essencial à comunidade. Moradores relatam mau cheiro, contaminação da água, da vegetação e do pescado, que compromete a subsistência e a cultura local. O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública cobrando medidas urgentes e definitivas do município. Segundo a Conaq, obras de manilhamento realizadas em 2022 seguem sem controle, apesar de notificações. O impacto ambiental gerou problemas de saúde, como lesões na pele entre moradores, e impede atividades tradicionais, como pesca e agricultura.
A Prefeitura de Cabo Frio afirma que estuda o caso e adotará providências cabíveis. Laudos técnicos apontam persistência de ligações clandestinas e produtos químicos na rede pluvial. O MPF exige remoção das conexões irregulares, despoluição completa do brejo e indenização mínima de R$ 1,2 milhão. Alternativamente, o valor poderia financiar projetos comunitários de piscicultura, educação ambiental e produção cerâmica. Cerca de 420 pessoas vivem no quilombo, cuja área reconhecida pelo Incra ainda aguarda titulação definitiva. Líderes comunitários classificam a poluição como racismo ambiental, já que nunca despejam esgoto no território.
“Preservamos porque amamos o brejo e nossa história”, afirma Rejane Maria de Oliveira, educadora e representante local. A situação evidencia a urgência de políticas públicas que respeitem direitos de povos tradicionais e protejam o meio ambiente.
