Ministros do TSE adiam debate sobre IA nas eleições de 2026

Nova data para a reunião ainda não foi definida pela Corte

Encontro ainda não tem nova data definida

A reunião entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para esta quinta-feira (13), foi adiada e ainda não tem nova data definida. O encontro ocorreria após a sessão plenária das 10h, mas os julgamentos se estenderam além do horário previsto.

Ministros que também integram o Supremo Tribunal Federal tinham outra sessão marcada para as 14h. O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, convocou a reunião para discutir temas considerados sensíveis para as eleições deste ano, incluindo o uso de inteligência artificial em campanhas.

Entre os assuntos estão processos relacionados a um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com IA e a suspensão de uma pesquisa Atlas Intel. O julgamento sobre pesquisas depende da devolução de um processo que está sob vista da ministra Estela Aranha desde junho.

Os ministros também devem avaliar possíveis restrições ao uso de avatares que imitem imagem e voz de candidatos e terceiros. O TSE já proíbe deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas, mas ainda discute os limites da regra e os critérios que serão aplicados nas eleições.

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