Senado quer mandar exercício ilegal da biologia para a cadeia
A lista de profissões cujo exercício ilegal pode levar à prisão pode ganhar mais um integrante. Um projeto em análise no Senado quer incluir a atividade de biólogo entre as práticas punidas criminalmente. A proposta, identificada como PL 3558/2026, pretende equiparar a infração às regras já aplicadas a outras profissões regulamentadas, como medicina, odontologia, farmácia e medicina veterinária.
Se o texto virar lei, quem exercer ilegalmente a profissão poderá enfrentar pena de seis meses a dois anos de prisão. A medida busca impedir que pessoas sem a qualificação exigida atuem em áreas que envolvem conhecimentos técnicos especializados. O projeto também coloca em evidência a importância da habilitação profissional em setores como biossegurança, biotecnologia e saúde pública.
Por enquanto, porém, a prisão ainda depende da aprovação da proposta: no Senado, a intenção está no papel, não na cela.