Judiciário transferiu R$ 63 milhões para Defesa Civil gaúcha, anunciou Ministro Roberto Barroso. Para auxiliar nos trabalhos de enfrentamento aos estragos causados pelas chuvas no estado. O repasse de verbas depositadas em contas judiciais, a partir de pagamento de multas, havia sido autorizado na semana passada por ato do CNJ assinado por Barroso e pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
“Suspendemos todos os prazos processuais no Supremo e nos tribunais superiores, até 10 de maio, pelo menos, para casos envolvendo o estado do Rio Grande do Sul, e todos os processos em que houvesse apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul”, afirmou Barroso. A fala foi feita no começo da sessão plenária da Corte.
O presidente do STF disse que conversou hoje (8) com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo leite (PSDB). “Ele agradeceu a ajuda do Poder Judiciário e deixou claro que está zelando pela boa prestação de contas dos recursos que recebe”, disse o magistrado.
“Todos nós aqui no STF, todos os ministros individualmente e a instituição, o Brasil inteiro está solidário com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, não apenas nesse momento específico mas também no momento posterior da difícil reconstrução física e mesmo, não apenas a infraestrutura física, mas todas as infraestruturas administrativas e judiciárias”, declarou.
O Ministro disse que está avaliando criar um comitê de monitoramento no CNJ para prestar apoio em relação à tramitação de processos judiciais do estado.
O Congresso reconheceu a situação de calamidade no estado até 31 de dezembro de 2024 para atendimento às consequências das fortes chuvas.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou hoje (8), que o numero de mortes chegou a 100 em decorrência das chuvas. Há ainda 372 feridos e 128 desaparecidos.
Em todo o estado, 1.456.820 pessoas foram afetadas em 417 municípios. Desse total, 163.720 estão desalojadas e 66.761 foram levadas a abrigos temporários.