A Prefeitura de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) e do Departamento Municipal de Cultura, realizou no dia 7 de julho de 2025 a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro foi realizado na sala de reuniões da SEMEEC e contou com a presença de agentes culturais da sede do município e dos distritos de Cristalina e Nova América.
A escuta pública teve como objetivo apresentar a estrutura e os mecanismos da PNAB, além de ouvir as demandas dos fazedores de cultura locais. Também foram repassadas orientações sobre os critérios de participação nos editais de fomento que serão lançados com recursos da Lei Federal.
A atividade foi conduzida pela assessora técnica Vivian Cruz, especialista na Lei Aldir Blanc, que explicou os princípios da política, seu caráter permanente e sua importância para descentralizar o acesso aos recursos culturais, fortalecer a produção local e ampliar a diversidade de expressões culturais contempladas em políticas públicas.
Durante a escuta, foi anunciado que o município de Caarapó receberá R$ 1.000.138,24 da PNAB, divididos em quatro parcelas anuais no valor de R$ 250.034,56 cada. Os recursos poderão ser utilizados em:
Editais de seleção de projetos culturais;
Subsídios para manutenção de espaços e instituições culturais;
Premiações e bolsas para artistas e agentes culturais;
Aquisição de equipamentos e materiais;
Obras e ações voltadas à preservação e à promoção cultural.
Foi reforçado que poderão acessar os recursos pessoas físicas, grupos culturais, coletivos, associações e instituições com ou sem fins lucrativos, desde que atendam aos critérios dos editais. Também foram detalhadas as etapas do processo, como inscrição, documentação, execução das ações, contrapartida e prestação de contas.
Durante o diálogo com os agentes culturais presentes, foram levantadas questões importantes, como a valorização do artesanato local, o fortalecimento dos espaços culturais, a inclusão efetiva dos distritos e a importância da organização de associações. Também foi enfatizada a necessidade de regularidade documental para participação nos processos seletivos.
O encontro também contou com um momento de orientação técnica sobre prestação de contas, promovido pelo Departamento Municipal de Cultura, com foco na clareza e transparência dos recursos públicos aplicados.
A Escuta Pública da PNAB representou mais um passo no fortalecimento da gestão democrática da cultura em Caarapó, reforçando o compromisso institucional com a transparência, a escuta ativa e a valorização de quem constrói diariamente a cultura local.