A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu nesta terça-feira, 28/04, a necessidade de renegociação de dívidas dos produtores rurais. Em seguida, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se reuniram à tarde com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
“O ministro está com boa vontade. A proposta em discussão precisa de ajustes e nosso grupo de trabalho vai sentar com alguns técnicos do Ministério da Fazenda para acertar esse caminho”, informou a senadora, após a reunião. “Depois nós vamos sentar novamente com o ministro e tomar a decisão. Vamos ver se o governo aceita a nossa proposta, se chegamos a um acordo, ou se vamos colocar em votação o PL 5.122/2023, que está na CAE, com alguns ajustes do Parlamento”, explicou Tereza.
“A gente trouxe alternativas para o uso de fundos de financiamento. Todos julgam importante a resolução desse problema”, disse. A senadora destacou que não se trata apenas de uma questão financeira do agro, mas do risco real do endividamento impedir que o produtor plante a próxima safra. “Neste caso, haveria oferta menor de alimentos e aumento de preços, impactando diretamente o bolso e o prato das famílias brasileiras”, alertou.
“Nós temos uma guerra em curso, todos os países do mundo têm hoje preocupação com a segurança alimentar, com o aumento dos custos dos combustíveis e dos fertilizantes – e o ministro também enxerga isso”, acrescentou a senadora. “Eu acho que nós temos aí um ambiente de trabalho muito bom pra gente caminhar o mais rapidamente possível, chegar a uma proposta de renegociação antes da apresentação do novo Plano Safra, que é em junho”, completou. Foi definido um calendário e na próxima quinta-feira as equipes técnicas do Legislativo e Executivo irão se reunir.
Segundo o senador Renan, caso a proposta do governo não atenda às demandas do agro, a CAE deverá votar “o quanto antes” o PL 5.122/2023, que busca recursos para criar uma linha especial de financiamento destinada a produtores rurais afetados por eventos climáticos.
Relator do PL, Renan observou, entretanto, que a análise do projeto implicará alguma demora no socorro aos produtores rurais, visto que o texto ainda deverá ser aprovado no Senado e, se for alterado, terá que retornar à Câmara.
A atual proposta do governo federal, segundo o senador, tem caráter mais restritivo e emergencial, e é referenciada em fontes originais do crédito rural concedido, com prazos mais curtos e juros mais elevados. O trabalho agora será tentar chegar a uma proposta de consenso, que atenda o setor e tenha um impacto fiscal que o governo considere aceitável.
Com informações da Agência Senado