Proposta amplia itens do Programa de Venda em Balcão e pode beneficiar pequenos produtores
O Senado avalia proposta que amplia o acesso de pequenos criadores e produtores rurais a alimentos utilizados na criação de animais. O texto altera o Programa de Venda em Balcão (ProVB), administrado pela Conab, que atualmente permite a venda direta de milho em grãos.
Com a mudança, outros produtos poderão ser disponibilizados pelo programa, incluindo sorgo, caroço de algodão, farelo de soja e farelo de milho. A medida busca ampliar as alternativas de abastecimento para produtores de menor porte em períodos de alta nos preços ou redução da oferta.
A proposta também prevê que a Conab possa adquirir e manter sacarias para auxiliar na formação e conservação dos estoques. O projeto permite ainda a realização de leilões públicos para compra de produtos destinados à formação de estoques.
Cooperativas e associações de agricultores familiares também poderão ser beneficiadas, desde que cumpram os critérios previstos na legislação. A iniciativa pretende fortalecer a política de abastecimento e ampliar o acesso a insumos para alimentação animal entre pequenos produtores.