quarta-feira, 9/07/2025

AGU prepara defesa de Moraes nos EUA

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando minutas de resposta à Justiça dos Estados Unidos em nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, movida por empresas ligadas ao ex-presidente Donald Trump, acusa Moraes de censura contra plataformas como a Rumble e o grupo Trump Media, supostamente afetando cidadãos norte-americanos.

O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, acionou o escritório do órgão nos EUA para acompanhar o caso e solicitou ao STF documentos de apoio. Segundo a AGU, nenhuma medida será tomada até a confirmação formal do mandado pelo Tribunal Distrital da Flórida.

A defesa avalia que o processo exige cooperação jurídica internacional, pois trata de atos praticados no Brasil. A AGU reiterou que empresas estrangeiras que operam em território nacional devem seguir a legislação brasileira.

Nos bastidores, autoridades veem a ação como reação à decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos ilegais.

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