AGU prepara defesa de Moraes nos EUA

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando minutas de resposta à Justiça dos Estados Unidos em nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, movida por empresas ligadas ao ex-presidente Donald Trump, acusa Moraes de censura contra plataformas como a Rumble e o grupo Trump Media, supostamente afetando cidadãos norte-americanos.

O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, acionou o escritório do órgão nos EUA para acompanhar o caso e solicitou ao STF documentos de apoio. Segundo a AGU, nenhuma medida será tomada até a confirmação formal do mandado pelo Tribunal Distrital da Flórida.

A defesa avalia que o processo exige cooperação jurídica internacional, pois trata de atos praticados no Brasil. A AGU reiterou que empresas estrangeiras que operam em território nacional devem seguir a legislação brasileira.

Nos bastidores, autoridades veem a ação como reação à decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos ilegais.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Lei Maria da Penha faz 20 anos em meio ao aumento dos feminicídios

Número de feminicídios e pedidos de proteção revela cenário de alerta mesmo com avanços na legislação A Lei Maria da Penha completa 20 anos como...

João Fonseca vence Tsitsipas e avança em Montreal

Vitória no Masters 1000 de Montreal reforça a confiança de João Fonseca antes do duelo contra Ruud ou Cerúndolo João Fonseca voltou em grande estilo...

Odilon Ribeiro cumpre agenda em Anastácio e marca presença em celebração na Aldeia Aldeinha

O pré-candidato a deputado estadual, Odilon Ribeiro, cumpriu agenda no município de Anastácio na manhã deste domingo (9), onde participou de uma celebração em...

Cadáver em decomposição é encontrado às margens da BR-262

Corpo estava no local há pelo menos dois ou três dias, segundo avaliação da perícia Um funcionário que atuava na manutenção da BR-262 encontrou um...