AGU prepara defesa de Moraes nos EUA

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando minutas de resposta à Justiça dos Estados Unidos em nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, movida por empresas ligadas ao ex-presidente Donald Trump, acusa Moraes de censura contra plataformas como a Rumble e o grupo Trump Media, supostamente afetando cidadãos norte-americanos.

O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, acionou o escritório do órgão nos EUA para acompanhar o caso e solicitou ao STF documentos de apoio. Segundo a AGU, nenhuma medida será tomada até a confirmação formal do mandado pelo Tribunal Distrital da Flórida.

A defesa avalia que o processo exige cooperação jurídica internacional, pois trata de atos praticados no Brasil. A AGU reiterou que empresas estrangeiras que operam em território nacional devem seguir a legislação brasileira.

Nos bastidores, autoridades veem a ação como reação à decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos ilegais.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Professores da Reme vivenciam ciência em espaços da UFMS

Professores pedagogos que ministram Ciências do 1º ao 5º ano na Rede Municipal de Ensino (Reme) estão participando de uma formação continuada que leva...

Brasil marca 20 anos da Lei Maria da Penha

Norma fortaleceu políticas públicas, atendimento especializado e medidas protetivas A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, completa 20 anos como...

Campo Grande registra recorde na balança comercial

Campo Grande alcançou o maior superávit da balança comercial para um primeiro semestre desde o início da série histórica, em 1997. Os dados do...

Papy defende atualização do Plano Diretor de Campo Grande

Plano Diretor e Lei de Uso do Solo são apontados como prioridades para estimular investimentos Os trabalhos do segundo semestre na Câmara Municipal de Campo...