O TCU suspendeu na quarta-feira (14) uma licitação do Ministério da Cultura (MinC), avaliada em até R$ 152 milhões, por suspeitas de sobrepreço e falhas técnicas. A decisão foi unânime no plenário da Corte. A licitação visava contratar serviços de segurança da informação em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Auditores do TCU identificaram riscos de gastos excessivos e especificações técnicas mal definidas.
O relatório apontou que os preços praticados pelo MinC superam, em até sete vezes, os valores utilizados por outros órgãos como o BNDES e o próprio TCU. Um dos serviços chegou a apresentar potencial sobrepreço de 2.419%. Além disso, os técnicos questionaram a desclassificação da empresa com a melhor proposta, o que teria gerado um gasto 203% maior que o necessário.
Mesmo após alertas da equipe interna de controle, o Ministério seguiu com o processo. O TCU determinou diligências e ouvirá os responsáveis e as empresas vencedoras antes de decidir pela anulação ou ajustes do contrato.
O Ministério da Cultura não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.