Gestores, responsáveis contábeis e controladores internos de oito Consórcios Públicos Municipais participaram nesta terça-feira, 18 de junho, de uma capacitação no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. A abertura da oficina teve a presença do presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, que destacou o papel orientador da Corte de Contas.
“O Tribunal é parceiro do gestor e esta oficina hoje é uma oportunidade de tirar dúvidas. As direções dos consórcios sempre nos procuravam em busca de orientação e o TCE tem obrigação de emprestar o conhecimento técnico àqueles que trabalham com o dinheiro público, então nós procuramos zelar cada vez mais, não punindo, mas sim orientando para que os erros sejam cada vez menos frequentes”, afirmou o presidente.
A oficina “Consórcios Públicos Municipais” está sendo ministrada pelas auditoras de controle externo Flávia Buchara, Silvia Theodoro e Thaís Tolentino com o objetivo de capacitar gestores e servidores públicos para o uso eficiente das ferramentas disponíveis no Tribunal de Contas, fornecendo conhecimento teóricos e práticos sobre o Sistema de Registro de Preços conforme a nova Lei de Licitações, visando a aquisição compartilhada e economicamente vantajosa de bens e serviços, promovendo assim a cooperação regional efetiva.
Durante todo o dia serão abordados temas como cadastro de responsáveis, relatório resumido de execução orçamentária, relatório de gestão fiscal, contas anuais de gestão, modalidades de licitação, critérios de seleção e julgamento das propostas, entre outros.
A instrutora Sílvia Theodoro explica que o objetivo é orientar os consorciados sobre a forma como eles podem agir. “Abordaremos dentro do sistema de registro de preços o envio da documentação para o TCE, como o processo licitatório deve ser construído para que tenham êxito e tragam para a administração pública o objetivo maior, que é eficiência na contratação e economicidade para as prefeituras”.
Presente à oficina, o prefeito de Sonora, Enelto Ramos da Silva, que preside o COINTA, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, agradeceu a iniciativa da Corte de Contas. “O TCE tem sido um importante parceiro. As informações passadas hoje nos darão mais segurança para darmos andamento nos nosso trabalho e vão contribuir com o desenvolvimento dos consórcios, que hoje são uma ferramenta importante para os municípios”.