segunda-feira, 12/01/2026

STF realiza audiência sobre dívida do RS

O Ministro do STF Luiz Fux convocou para a próxima terça-feira (25) às 10h30, uma audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União após as enchentes que atingiram o Estado em maio. O encontro vai reunir representantes da União, do Estado do Rio Grande do Sul e da OAB.

Diante do impasse e em busca de um consenso sobre o pagamento desses débitos, o Ministro Luiz Fux (relator) convocou a audiência, estritamente entre as partes envolvidas no litígio, com a presença opcional de representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O encontro será no gabinete do Ministro Fux.

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