Proposta retorna à Câmara após alterações feitas pelos senadores
O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício das funções. A medida abrange categorias como professores, médicos, enfermeiros e demais trabalhadores que atuam no atendimento público e no ensino. O texto prevê punições mais severas para delitos como lesão corporal, ameaça, desacato, calúnia, difamação, incitação ao crime e homicídio. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR).
Entre as mudanças está o aumento da pena para lesão corporal contra esses profissionais, além de agravantes em crimes contra a honra e ameaças. O projeto também dobra punições em casos de desacato e incitação ao crime quando a vítima estiver exercendo sua função Segundo o relator, professores e trabalhadores da saúde têm enfrentado situações frequentes de agressão, muitas vezes relacionadas às falhas do sistema de atendimento. Após alterações no Senado, o PL 2.672/2025 retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.