Começou a tramitar na ALEMS o Projeto de Lei 328/2025, de autoria do deputado Neno Razuk. A proposta cria um programa de capacitação para agentes comunitários de saúde. O foco é o acolhimento humanizado de vítimas de violência doméstica. A iniciativa visa integrar os agentes à rede de atenção e proteção social.
O projeto prevê educação permanente e ações de prevenção à violência. Também busca suprir lacunas na formação de profissionais que atuam nas comunidades. A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo, caso a matéria seja aprovada.