O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou nesta terça-feira (11) um Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. O programa tem como principal objetivo garantir autonomia financeira e inclusão social para mães que cuidam de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.
Entre as diretrizes da iniciativa estão a igualdade de oportunidades para mães atípicas no mercado de trabalho e no empreendedorismo, a promoção do bem-estar e da dignidade humana, além do apoio à inclusão e ao desenvolvimento das famílias beneficiadas.
O deputado Antonio Vaz ressaltou a importância da proposta, destacando os desafios enfrentados por essas mulheres. “Essas mães acumulam a responsabilidade dos cuidados intensivos e, ao mesmo tempo, precisam buscar renda para sustentar suas famílias. O mercado de trabalho formal impõe muitas barreiras para elas”, afirmou. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 8,7% da população de Mato Grosso do Sul acima de 2 anos tem algum tipo de deficiência, sendo muitas delas crianças e adolescentes que dependem exclusivamente dos cuidados maternos.
Além de oferecer capacitação gratuita em empreendedorismo, gestão e finanças, o projeto prevê a disponibilização de linhas de crédito especiais com taxas reduzidas, a criação de redes de apoio e cooperação entre mães empreendedoras, e o acesso a benefícios fiscais e isenções tributárias. “Queremos garantir que essas mulheres tenham condições reais de desenvolver seus próprios negócios e conquistar independência financeira, sem abrir mão dos cuidados com seus filhos”, destacou Antonio Vaz.
O projeto segue para análise na CCJR e, caso aprovado, poderá representar um avanço significativo na inclusão dessas mães no mercado de trabalho, garantindo mais qualidade de vida e dignidade para suas famílias.