Na última quarta-feira (19), o Projeto de Lei 232/2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). A proposta, que institui a Campanha “Salve uma Criança” no estado, busca conscientizar a sociedade sobre a importância de identificar e responder aos sinais de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para a segunda votação, onde poderá passar por novas alterações antes de ser sancionado pelo governador. A campanha visa fortalecer a colaboração entre a sociedade civil e os órgãos de proteção, criando um ambiente onde as vítimas possam pedir socorro de forma discreta e segura, sem expor suas identidades ou aumentar o risco de revitimização.
Em sua fala, o deputado Antonio Vaz destacou a relevância da proposta: “A campanha ‘Salve uma Criança’ oferece ferramentas simples e eficazes para que as vítimas possam pedir socorro de maneira segura. Nosso objetivo é criar uma rede de apoio eficiente, onde a sociedade civil, em parceria com entidades de proteção, possa atuar de forma voluntária e solidária para garantir a segurança das nossas crianças e adolescentes”, afirmou Vaz.
A proposta estabelece diversos mecanismos para que as vítimas de violência sexual possam pedir ajuda de forma discreta, como o uso de um código verbal (“Salve uma Criança”), sinais visuais (como cobrir a boca com uma das mãos) ou até um bilhete com emoji, com a boca substituída por um “X”. Ao identificar um pedido de socorro, a pessoa que o recebe deve seguir um protocolo para garantir a segurança da vítima, informando as autoridades competentes de forma confidencial e imediata.
A Campanha “Salve uma Criança” também busca promover ações educativas e de sensibilização, utilizando canais como mídias digitais, rádio, televisão, distribuição de materiais informativos e a realização de eventos de conscientização. O projeto propõe que a sociedade civil se envolva ativamente na proteção das crianças e adolescentes, em parceria com instituições governamentais e organizações não governamentais que já atuam no combate à violência sexual.
O projeto segue para a segunda discussão, onde será avaliado pelos parlamentares antes de sua possível aprovação final. Se sancionado, o PL 232/2024 tornará a Campanha “Salve uma Criança” uma política pública estadual, com grande potencial de impactar positivamente a luta contra a violência sexual infantil em Mato Grosso do Sul.