O Ministro do STF Alexandre de Moraes advertiu Jair Bolsonaro (PL) por violar medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais, mas decidiu não converter a infração em prisão preventiva. Moraes classificou a conduta como uma “irregularidade isolada” e afirmou que o ex-presidente poderá continuar concedendo entrevistas à imprensa, desde que não sejam usadas como subterfúgios para violar a decisão judicial.
A advertência ocorreu após a defesa de Bolsonaro ser convocada a explicar a aparição do ex-presidente em conteúdos que acabaram replicados nas redes. O ministro ressaltou que novo descumprimento pode levar à prisão imediata.
Moraes alertou que entrevistas e discursos públicos não podem servir de “material pré-fabricado” para alimentar redes sociais controladas por aliados, o que seria considerado burla à decisão judicial. A medida busca conter o uso coordenado de desinformação por meio do que chamou de “milícias digitais”.