Marçal é condenado por uso indevido de música de Dexter

O influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o rapper Dexter em R$ 20 mil por uso não autorizado da música Oitavo Anjo. A decisão, proferida na quarta-feira (23), atende a uma ação movida pelas empresas Atração Produções Ilimitadas, Atração Fonográfica Ltda. e pelo próprio artista.

Durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024, Marçal usou trechos da canção, inclusive a frase “acharam que eu estava derrotado, quem achou, estava errado”, em cortes de vídeos publicados nas redes sociais. As postagens também incluíam menções diretas ao cantor.

Para os autores do processo, o uso da obra sem autorização violou os direitos autorais e configurou uma grave ofensa à honra e reputação de Dexter, que discorda publicamente da ideologia política defendida por Marçal.

A magistrada responsável pelo caso estendeu a responsabilização à plataforma Facebook, onde o conteúdo foi divulgado. Marçal, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.

Em sua defesa, o empresário afirmou que a citação ocorreu durante uma entrevista ao vivo e que não teve fins comerciais. Ele também invocou o direito à liberdade de expressão, argumento rejeitado pela Justiça.

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