Justiça tira exclusividade da Kopenhagen sobre “Língua de Gato”

A disputa judicial entre Kopenhagen e Cacau Show ganhou um novo capítulo nesta semana. A Segunda Turma Especializada do TRF-2 anulou dois registros da marca “Língua de Gato” pertencentes à Kopenhagen, atendendo a um recurso da Cacau Show. A decisão reconhece que o termo é genérico e não pode ser exclusivo, já que descreve o formato do chocolate, conhecido desde o século 19.

Com isso, a Cacau Show e outras marcas podem usar a expressão livremente. A Kopenhagen, no entanto, afirma que vai recorrer e que mantém registros legais da marca junto ao INPI. A empresa defende que o nome é uma de suas submarcas mais tradicionais, usada desde 1940. Já a Cacau Show argumenta que a exclusividade prejudica a livre concorrência.

O caso segue movimentando o setor de chocolates no Brasil.

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