Com o objetivo de fomentar o debate sobre questões ambientais e o papel das instituições públicas frente às mudanças climáticas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), realiza, no dia 12 de junho, o seminário “A Justiça e os Desafios Socioambientais Contemporâneos”, no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. As inscrições são gratuitas e continuam abertas. Os interessados podem garantir sua participação por meio de link disponível no site da Ejud-MS.
Promovida em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a iniciativa reunirá especialistas e autoridades para discutir os impactos das mudanças climáticas e os caminhos para uma atuação institucional sustentável e eficaz.
A programação terá início às 8 horas, com o credenciamento dos participantes, seguido de uma apresentação cultural do Coral de Adolescentes do Sesc Lajeado. O público então acompanhará uma série de palestras com temáticas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.
A primeira exposição será feita pelo secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Elias Verruck, que abordará o tema “Mudanças Climáticas”. Em seguida, a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, falará sobre “Mudanças Climáticas e Impacto no Meio Ambiente do Trabalho – Por um futuro sustentável no trabalho e no clima”.
Após a pausa para o almoço, o evento retorna às 14 horas com a palestra da auditora fiscal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Silvia Rahe Pereira, que discutirá “Arborização Urbana e Planejamento de Cidades Verdes: adaptando as cidades às mudanças climáticas”.
Encerrando a programação, o promotor de Justiça do MPMS e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luciano Furtado Loubet, trará uma reflexão sobre “Mudanças Climáticas e Atuação do MPMS”.
A realização do evento conta com o apoio da atual administração do TJMS, presidida pelo desembargador Dorival Renato Pavan, que tem contribuído para o fortalecimento das pautas socioambientais no Poder Judiciário sul-mato-grossense, promovendo políticas públicas voltadas à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à conscientização da sociedade sobre os desafios que envolvem as mudanças climáticas e seus impactos sociais, econômicos e jurídicos.
Sustentabilidade no TJMS – A Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem realizado ações para incentivar a sustentabilidade no ambiente de trabalho, conscientizando magistrados, servidores e colaboradores, sendo a realização do seminário mais uma delas.
Conheça mais sobre a atuação da Coordenadoria acessando o site.