O contrabando de defensivos agrícolas causa um prejuízo de aproximadamente R$ 20 bilhões de reais por ano, de acordo com o estudo “O mercado ilegal de defensivos agrícolas no Brasil”, divulgado na semana que passou, pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf).
Segundo o levantamento, que mapeou mais de 16,8 mil quilômetros de fronteiras do Brasil com dez países, a PRF apreendeu 70,4 toneladas de agroquímicos ilegais durante o ano passado, 13,7% a mais do que as 61,9 toneladas interceptadas em 2019. Entre os produtos mais contrabandeados está o benzoato de emamectina, inseticida com rigorosas restrições no Brasil, cujo percentual máximo de uso liberado pelas normas sanitárias é de 5%, no entanto produtos contrabandeados do Paraguai foram apreendidos e constatadas cargas com até 95% de concentração do princípio ativo, o que traz riscos graves à saúde e ao meio ambiente. No estudo, também são apresentados os quantitativos e locais de apreensões.
Os estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul lideram o ranking.
No Brasil, um projeto de lei pretende transformar o contrabando de defensivos agrícolas em crime hediondo. O texto inclui no rol de crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas, sendo tais atos passíveis de punição mais severa pela justiça, assim como crimes de estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas. Após condenação, os envolvidos deixam de ter direito ao pagamento de fiança, anistia, graça e indulto. A pena é mais elevada que os crimes comuns e deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Vamos acompanhar!
