Com proposta de gestão mais eficiente e sustentabilidade, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) foi aprovado pelo Conselho Gestor de Parcerias (CGP). Ata da 40ª reunião foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Estado.
Inovador e estratégico para o Governo do Estado, o projeto em saúde pública recebeu 408 manifestações da sociedade, com questionamentos e proposições para seu aprimoramento, o que demonstra ampla participação e interesse público.
“Após a consulta pública, o projeto passou por um processo cuidadoso de refinamento e ajustes técnicos. Isso nos permitiu incorporar sugestões importantes, garantir maior aderência às preocupações da sociedade e alcançar um nível de amadurecimento que nos dá segurança para afirmar que hoje temos um projeto consistente, sólido e pronto para o lançamento do edital. A aprovação unânime no CGP demonstrou a importância do projeto no contexto da saúde pública de nosso Estado”, afirmou a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
A parceria do HRMS com a iniciativa privada representa uma transformação estrutural e operacional do maior hospital público do Estado, garantindo aumento de capacidade e qualidade, modernização tecnológica, sustentabilidade e melhoria dos serviços à população sul-mato-grossense.
O número de leitos será ampliado de 354 para 577. A proposta contempla a reforma do prédio atual, a construção de novos blocos e a gestão dos serviços não assistenciais (bata cinza), que incluem limpeza, manutenção, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, transporte, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento, logística, necrotério, engenharia clínica, gases medicinais e utilidades, nutrição e dietética, esterilização, tecnologia da informação e comunicação e, de forma inovadora, aquisição e gestão de insumos hospitalares, integrando suprimento e operação.
O valor total do projeto é de R$ 5,6 bilhões em 30 anos. O desempenho da concessionária será monitorado por indicadores de qualidade e de satisfação, que impactam diretamente na contraprestação mensal. A contraprestação máxima projetada é de R$ 20 milhões ao mês, sem os descontos a serem aplicados no momento do leilão.
O prazo total de execução das obras será de 56 meses, sem interrupção dos serviços hospitalares. O contrato prevê ainda soluções sustentáveis e inovadoras como energia fotovoltaica, reuso de água, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.
O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) foi criado pela Lei Estadual nº 5.829, de 9 de março de 2022 e é o responsável por aprovar o Plano Anual de Parcerias, aprovar os projetos de parceria com a iniciativa privada, bem como modelagens que envolvam a alienação do controle de empresa estatal, podendo estabelecer recomendações à estruturação final e definir as ações necessárias ao andamento dos projetos do governo estadual.
Próximos passos
O projeto segue para ratificação do governador e, posteriormente, para a publicação do edital de concorrência pública. O leilão está previsto para ocorrer em dezembro de 2025.