Texto segue para análise nas comissões da Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais obrigatórias para a inclusão da educação ambiental, climática e sustentável na educação básica das redes pública e privada. A proposta determina que temas como justiça climática, equidade ambiental, economia circular e desenvolvimento de competências socioemocionais passem a integrar o conteúdo das disciplinas tradicionais, fortalecendo a formação dos estudantes. O texto também prevê atividades práticas nas escolas, como criação de hortas, compostagem, campanhas de reciclagem, reaproveitamento de resíduos e uso racional de água e energia.
Além disso, as instituições de ensino deverão promover aulas em espaços naturais, como parques e áreas verdes, estimulando o aprendizado ao ar livre. Segundo o relator, deputado Dagoberto Nogueira, a medida dá maior concretude à Política Nacional de Educação Ambiental ao incentivar uma abordagem mais prática e participativa. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania antes de seguir para votação final.