Em meio a uma realidade assustadora divulgada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, na qual mais de 4 meninas menores de 13 anos são estupradas por hora no Brasil, Mato Grosso do Sul se destaca no combate a esse crime hediondo. O estado implementou o Cadastro Estadual de Pedófilos, uma iniciativa pioneira de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que permite acesso público a fotos e nomes de condenados por esse crime.
Essa ferramenta se tornou referência nacional e fundamental na prevenção da violência contra crianças e adolescentes. Coronel David alerta que pais e mães têm mais uma forma de proteger seus filhos, mas isso requer a ação de todos: é essencial que o cadastro seja utilizado de maneira efetiva.
“Para fazer a sua parte na proteção das nossas crianças e adolescentes, acesse agora mesmo o site da SEJUSP de Mato Grosso do Sul e saiba como utilizar essa ferramenta. Não podemos ficar de braços cruzados diante dessa realidade. Juntos, vamos salvar nossas crianças e adolescentes”, afirma o deputado.
O Cadastro Estadual de Pedófilos pode ser consultado pelo site www.sejusp.ms.gov.br. Acesse o atalho serviços e escolha a opção Banco Estadual de Pedófilos.
Qualquer cidadão terá acesso ao nome e foto de pedófilos condenados de forma definitiva por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O acesso completo às informações (dados pessoais, características físicas, relação com a vítima, idade, circunstâncias do crime, endereço atualizado e histórico criminal) é disponibilizado apenas para as autoridades de segurança: Conselhos Tutelares, Ministério Público e Poder Judiciário, respeitando o sigilo das investigações policiais.