O Governo de Mato Grosso do Sul está avançando na expansão da capacidade do sistema prisional com obras de reforma e ampliação da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti. A unidade passa por um amplo processo de modernização que elevará o total de vagas de 208 para 394, com a criação de 186 novos espaços de custódia, o que representa um acréscimo aproximado de 89,4% na capacidade instalada.
Com investimentos na ordem de R$ 16 milhões captados junto à União em recursos do Fundo a Fundo obrigatório, a obra integra o plano estadual de fortalecimento da infraestrutura penitenciária, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
A expansão contempla a construção de 23 celas comuns, uma cela adaptada para pessoas com necessidades especiais, seis celas disciplinares e cinco celas de inclusão.
As novas estruturas estão sendo executadas com concreto armado e cimento usinado, solução que confere maior resistência, eleva o padrão de controle e dificulta tentativas de fuga ou danos estruturais.
Medidas complementares também estão sendo adotadas para reforçar a segurança interna da unidade, como o sistema fechamento superior das novas celas.
O projeto inclui a implantação de um módulo polivalente destinado à realização de cerimônias, cultos religiosos, atividades culturais, educativas e esportivas, além de visitas familiares.
O espaço foi concebido de forma independente do solário do pavilhão, além de um espaço específico para visitas íntimas.
As oficinas de trabalho passam por ampliação, fortalecendo as ações de ressocialização por meio da atividade laboral. A obra também contempla a construção de um abrigo para visitantes na área externa, proporcionando mais conforto e melhor fluxo de acesso ao estabelecimento penal.
Diversos setores da penitenciária estão recebendo reformas e adequações, entre eles portaria, recepção, alojamento dos policiais penais, área de revista de visitantes, setor de tratamento penal, área de serviços, espaços de triagem e inclusão, setor de ensino e a galeria central.
Ao todo, estão sendo executados 6.117,78 metros quadrados de obras, dos quais 1.968,59 metros quadrados são destinados exclusivamente à ampliação de vagas. A programação é que os serviços sejam concluídos até o final do mês de junho deste ano.
Visita técnica
Na última sexta-feira (23.1), autoridades realizaram vistoria técnica no canteiro de obras. Participaram da visita o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, o diretor-geral da Polícia Penal, Anderson Aparecido da Silva Moreno, o diretor de Operações da Agepen, Flávio Rodrigues, e o coordenador de Supervisão Penitenciária da Sejusp, Rodrigo Morel.
Também acompanharam a agenda Bruna Serra, analista técnica de obras da Senappen, o engenheiro Humberto Higa, representando a Agesul, e Rafael Eller, chefe do Núcleo de Projetos e Convênios da Agepen. A comitiva foi recepcionada pelo diretor da unidade penal, Reginaldo Francisco Regis.
Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, a ampliação representa um avanço significativo para o sistema prisional sul-mato-grossense. Segundo ele, a obra também contribuirá para melhores condições de trabalho aos policiais penais, ao mesmo tempo em que fortalece as políticas de ressocialização.
Os serviços são executados pela Agesul, por meio de empresa contratada via licitação, e contam com a participação de mão de obra de internos da própria unidade. Os custodiados recebem remuneração e têm direito à remição da pena pelos serviços prestados.
Criação de 2.018 novas vagas
Com mais de 70% da obra já executada, a ampliação da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti integra um amplo programa de expansão de vagas no sistema prisional de Mato Grosso do Sul. O Estado prevê a implantação de quatro novos presídios masculinos de regime fechado, que juntos totalizarão 1.632 vagas, desses três já se encontram em processo de licitação.
Também estão programadas ampliações de 136 vagas no Presídio de Trânsito de Campo Grande e de 64 vagas no Estabelecimento Penal de Paranaíba. Somadas, as ações resultarão na criação de 2.018 novas vagas no regime fechado masculino.