A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita no SUS, com foco na prevenção da transmissão da mãe para o filho, tratamento de gestantes e recém-nascidos, e conscientização da população. O texto, aprovado na versão do relator Geraldo Resende (PSDB-MS), corrige falhas do projeto original, como menção à “vacinação” e exigência de leitos exclusivos, e inclui as medidas na Lei 13.430/17.
A política prevê acompanhamento integral de gestantes e parceiros, capacitação de profissionais de saúde, fortalecimento da vigilância epidemiológica e campanhas educativas. A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível que pode causar complicações graves se não tratada, mas tem cura com antibióticos. O projeto seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Constituição e Justiça, e só se tornará lei após aprovação na Câmara e no Senado.