Em uma ação conjunta realizada na última terça-feira (8), a DECON e o PROCON/MS fiscalizaram uma conveniência localizada na Avenida Marinha, no bairro Coophavila II, em Campo Grande. A operação foi motivada por uma denúncia de comercialização de whisky falsificado.
Durante a vistoria, foram encontradas 105 garrafas de bebidas alcoólicas variadas, como whisky, vinho, vodca, licor e cachaça, todas sem nota fiscal e sem o devido processo de importação. Questionado sobre a procedência dos produtos, o proprietário alegou ter adquirido os itens no Paraguai, o que caracteriza descaminho.
Além das bebidas, os fiscais localizaram 10 frascos de perfumes importados, também sem documentação e sem informações em português, o que vai contra as normas do Código de Defesa do Consumidor.
As mercadorias foram imediatamente apreendidas pelas autoridades. O proprietário do estabelecimento, identificado pelas iniciais M.S.D., de 36 anos, foi conduzido à DECON para prestar esclarecimentos, mas preferiu permanecer em silêncio.
Ele responderá por crimes contra as relações de consumo, descaminho e contrabando, conforme previsto na legislação brasileira.
