Pagamentos acima do teto constitucional a juízes brasileiros somaram R$ 10,5 bilhões em 2024, segundo estudo do Movimento Pessoas à Frente. O aumento foi impulsionado por “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que não respeitam o limite salarial e estão isentas de Imposto de Renda.
Esses pagamentos cresceram 49% em relação a 2023, superando em dez vezes a inflação do período. A elevação coincidiu com o debate no Congresso sobre o fim dos supersalários no setor público.
A média salarial dos juízes passou de R$ 45 mil para R$ 54,9 mil em 2024, chegando a R$ 66,4 mil em 2025 — valor superior ao teto do STF. Cerca de 93% dos magistrados recebem acima desse limite.
Especialistas apontam que o uso abusivo de verbas indenizatórias esconde privilégios. O CNJ, que poderia coibir o problema, ainda não se posicionou claramente sobre o tema. Enquanto isso, propostas para limitar os excessos seguem travadas no Legislativo.