O Projeto de Lei 6170/25 propõe a reestruturação do serviço público federal, beneficiando 200 mil servidores ativos e aposentados com novas vantagens, alteração de carreira e aumento de remuneração. Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a medida moderniza e valoriza carreiras essenciais, contribuindo para a atração e retenção de talentos em áreas como saúde, educação e cultura. Entre as novidades, destaca-se a criação da carreira transversal de analista técnico executivo, que unifica 70 cargos existentes e terá 6.082 vagas.
O projeto também transforma 11.724 cargos em 9.653, incluindo funções na Cultura, Educação e Vigilância Sanitária. Além disso, prevê indenizações para servidores em localidades estratégicas e regimes de plantão e turnos alternados em serviços contínuos. Medidas de gestão incluem perícias médicas por telemedicina e flexibilização na contratação temporária.
A proposta tramita em regime de urgência e impactará o orçamento de 2026 a 2028. Especialistas avaliam que a reestruturação promove maior eficiência e integração das atividades do Poder Executivo. O projeto reforça compromissos assumidos em negociações e visa garantir estabilidade institucional.