O crescimento da taxa de urbanização em Mato Grosso do Sul, evidenciado a cada Censo Demográfico, revela uma realidade dinâmica e desafiadora para o estado. Com isso, os eventos climáticos extremos observados nos últimos anos destacam a necessidade de atenção à drenagem urbana na agenda regulatória e nos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Diante desse contexto, a Agems, Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, planeja intensificar suas ações regulatórias em 2024, concentrando-se na visão sobre cidades inteligentes, a drenagem verde e a fiscalização dos sistemas de esgotamento sanitário em 17 municípios. O objetivo é identificar a conformidade em relação aos sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais.
“Nós acreditamos que, em parceria com os municípios e seguindo as diretrizes federais, com abordagem planejada e sustentável podemos enfrentar com responsabilidade os desafios do setor de drenagem, proporcionando um ambiente de negócios e uma infraestrutura mais segura em Mato Grosso do Sul”, afirma o diretor-presidente da Agência Reguladora, Carlos Alberto de Assis.
Drenagem de águas pluviais, entenda:
Também conhecido como drenagem urbana, esse sistema se trata justamente de um processo de controle e gerenciamento das águas da chuva e o despejo de águas pluviais. Seu principal objetivo é minimizar os problemas que esse excesso de água pode causar, como os deslizamentos de encostas e enchentes.
A drenagem cinza é um conjunto de estruturas e instalações nas vias urbanas, esse sistema canaliza e direciona esse escoamento para canaletas, bueiros, galerias entre outros. Assim, é possível direcionar para tratamento da água e reaproveitamento.
A drenagem verde é o caminho para o desenvolvimento de cidades inteligentes, que se utilizam de mecanismos para o reaproveitamento das águas e o redirecionamento ao solo.
Plano de ação da Agems
Antecipando-se aos impactos potenciais, a Agems estabeleceu para 2024 a inclusão de ações estratégicas, monitoramento e pesquisas em seus Contratos Internos de Gestão na área de saneamento, conforme explica a diretora Iara Marchioretto.
“A agência busca se posicionar como ente regulador em drenagem e manejo de águas pluviais, atuando nos quatro eixos do saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem). Dessa forma, os municípios, enquanto titulares desses serviços, poderão contar com segurança jurídica e apoio técnico especializado para enfrentar os desafios relacionados à drenagem,
cruciais para a segurança e crescimento sustentável”, pontua Iara.
O Plano de Ação da Agems para o eixo de drenagem também abrange o mapeamento de áreas de risco e inundações, estudos sobre as bacias hidrográficas do estado e a interação com os sistemas de saneamento existentes. Além disso, a agência busca desenvolver pesquisas em colaboração com órgãos vinculados aos serviços públicos e municípios, visando estabelecer um diagnóstico regulatório e de infraestrutura dos sistemas de drenagem e situações de risco.
A Agems pretende fortalecer a interlocução com órgãos estratégicos estaduais e federais, visando capacitar servidores, oferecer linhas de crédito e fomentar melhorias nos sistemas de saneamento para avançar na drenagem estadual. A publicação das portarias 225, em 2022, e 261, em 2023, estabelecendo as condições gerais para a prestação de serviços públicos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, sinaliza o compromisso inicial da Agems nesse caminho.