sexta-feira, 18/07/2025

Rodolfo Nogueira vota contra proposta de urgência para aumento do número de deputados 

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) votou contra a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados na Câmara. Porém a proposta foi aprovada nesta terça-feira (06) com placar de 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil segue para ser discutido o mérito da matéria. 

O PLP é um pedido do STF para que o Congresso vote uma lei até dia 30 de junho de 2025 para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação.

Rodolfo Nogueira é a favor de um Estado mais enxuto, o que significa menos custo ao erário brasileiro. 

A discussão começou quando o STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. 

O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.

O Artigo 45 da Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.

Mesmo com os argumentos descritos, Nogueira é contrário a proposta, alegando que os gastos públicos não podem aumentar. Caso a matéria seja aprovada, serão criadas mais 18 novas vagas de deputados federais com um custo extra de, aproximadamente, R$64 milhões por ano.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

 HALAL – Marroquinos buscam gado vivo no Brasil

Pecuaristas do Marrocos vieram ao Brasil em busca de fornecedores de gado vivo e carne halal. A comitiva, composta por sete representantes da Federação...

Piloto de Moto perde o dedo em acidente no Nova Lima

Na noite de sexta-feira (11), um motociclista de 31 anos sofreu um grave acidente na Avenida Zulmira Borba, no bairro Nova Lima, após ser...

Sequestro de avião no Paraguai tem brasileiros como suspeitos

Dois brasileiros são procurados pela polícia paraguaia após sequestrarem um avião modelo Cessna Caravan na manhã do último sábado (12), momentos após a decolagem...

Mostra inédita de cinema leva cultura e debate sobre direitos humanos ao sistema prisional de MS

O acesso à cultura ganha força como ferramenta de transformação social e reintegração para pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul com...