O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que apresentará uma emenda supressiva à Medida Provisória (MP) publicada pelo governo federal que prevê a taxação de 5% sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). A MP foi assinada pelo presidente Lula na noite desta quarta-feira (11) e busca compensar a redução do IOF com aumento no Imposto de Renda para investimentos, incluindo LCAs e LCIs.
Nogueira, que também preside a Comissão de Agricultura da Câmara, criticou duramente a medida. “O agro não pode ser penalizado pelo mal gasto do governo”, declarou. Segundo ele, a proposta transfere para o produtor rural uma carga tributária injusta. “Toda vez que o governo precisa arrecadar, ataca o agronegócio, como se fosse um caixa eletrônico”, disse.
A nova alíquota deve entrar em vigor em janeiro de 2026. O parlamentar afirmou que lutará para retirar esse ponto do texto da MP ainda durante sua tramitação no Congresso. “Essa é mais uma medida contra o setor que alimenta o Brasil”, concluiu.