Relatório da Corte de Contas reforça denúncias feitas pelo deputado e pode recolocar em pauta o pedido de impeachment contra Lula
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) voltou a cobrar providências após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar inconsistências e irregularidades no programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada à permanência de estudantes no ensino médio.
Em janeiro de 2025, o parlamentar protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontando indícios de irregularidades na execução do programa. A iniciativa reuniu o apoio de mais de 140 deputados federais e foi apresentada publicamente em coletiva com parlamentares, mas segue sem avanço no Congresso Nacional.
Com os recentes apontamentos do TCU, o tema voltou ao centro do debate político. Para Nogueira, as conclusões do órgão de controle confirmam os alertas feitos anteriormente e evidenciam falhas graves na condução do programa.
“O que estamos vendo agora é a confirmação do que já havíamos denunciado. Há inconsistências, falhas de controle e indícios que precisam ser apurados com rigor. Estamos falando de recursos públicos e de um programa que deveria ser exemplo de gestão, mas que levanta sérias dúvidas”, afirmou o deputado.
Apesar do cenário político indicar resistência ao avanço do impeachment, Nogueira sustenta que a gravidade dos fatos justifica a continuidade da discussão.
“O impeachment segue travado por razões políticas, não por falta de fundamento. Quando surgem novos elementos que reforçam as irregularidades, cresce ainda mais a necessidade de uma resposta institucional firme”, declarou.
Criado com o objetivo de reduzir a evasão escolar por meio de incentivos financeiros, o programa Pé-de-Meia passa agora por questionamentos relacionados à sua execução, incluindo possíveis inconsistências cadastrais e falhas nos mecanismos de controle.
Para o deputado, o caso evidencia a importância da fiscalização dos gastos públicos e reforça a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos federais.