O Mato Grosso do Sul pode adotar uma das punições mais duras do país contra o racismo nos esportes. A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou um projeto de lei que prevê a exclusão, por até 10 anos, de pessoas condenadas por racismo em eventos esportivos no Estado. A proposta surge em meio ao aumento alarmante de mais de 120% nos processos por racismo em 2024, segundo o CNJ.
Se aprovada, a medida terá caráter administrativo e será aplicada após decisão judicial definitiva. Os condenados ficarão proibidos de frequentar estádios e ginásios. “O esporte não pode ser palco para o ódio. Essa proposta é uma resposta firme à impunidade”, defende a deputada.
O projeto também obriga o Judiciário a manter um cadastro com os nomes dos condenados, que será compartilhado com organizadores de eventos e autoridades de segurança. Clubes que não fiscalizarem ou deixarem de denunciar episódios de racismo poderão ser multados em R$ 5 mil.
Inspirada em legislações de outros estados, a proposta quer frear a reincidência e reforçar o combate ao racismo nos espaços esportivos. Para Lia Nogueira, o estádio deve ser espaço de celebração e respeito.