Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 1272024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre o estabelecimento do Programa “Meu Primeiro Emprego”, objetivando ações voltadas a inserção de jovens no mercado de trabalho no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.
De acordo com o texto, a proposta visa ações dirigidas para capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho, incorporando-os nos mais diversos segmentos da economia, atendendo a uma demanda crescente por mão-de-obra qualificada. Para inscrição no projeto, o jovem deverá atender laguns requisitos, como ter idade compreendida entre 15 (quinze) e 24 (vinte e quatro) anos, em consonância com a Lei n°. 12.852/2013 que institui o Estatuto da Juventude.
A justificativa da proposta elenca alguns objetivos como o estabelecimento de políticas de incentivo à qualificação e formalização dos jovens trabalhadores e jovens autônomos, desenvolvimento de projeto de qualificação e requalificação profissional de jovens, além da implantação, nas áreas de políticas públicas de assistência social, o trabalho solidário, inserindo os jovens profissionais nos programas oficiais e conveniados de apoio a creches, asilos, associações de moradores, adolescentes e jovens, habitação e de portadores de necessidades especiais.
Conforme o Parlamentar, a inserção de jovens no mercado de trabalho é crucial para o desenvolvimento econômico e social do estado, uma vez que proporciona oportunidades de crescimento, qualificação e estabilidade financeira para a população jovem. “É uma iniciativa abrangente que visa promover a inclusão social e econômica dos jovens do Mato Grosso do Sul. Com a criação de novos postos de trabalho, qualificação profissional e apoio na busca por emprego, o programa contribuirá para o desenvolvimento sustentável do Estado e para a construção de um futuro mais promissor para a juventude”, frisou Antonio Vaz.