Recentemente, foi aprovado na Câmara Municipal de Campo Grande, o projeto de lei nº 11.348/24, de autoria do vereador e vice-presidente da Casa de Leis, Dr. Loester. A proposta visa realizar iniciativas para incentivar práticas de cuidado e impulsionar a saúde mental de mulheres gestantes e que estão no período pós-parto.
Além disso, o projeto busca implementar ações voltadas para a divulgação de informações e a garantia de proteção às mulheres gestantes, parturientes e puérperas. Cabe ressaltar que, as normas estabelecidas também se aplicam a mulheres em situação de perda gestacional e no caso de parto natimorto, que também são consideradas parturientes.
O programa intitulado Colo para Mãe visa garantir uma abordagem humanizada para mulheres em planejamento reprodutivo, assegurando um nascimento seguro e contribuindo para o crescimento e desenvolvimento mais saudável das crianças.
Conforme a proposta, a abordagem humanizada para essas mulheres será incorporada na estrutura de saúde do município, estabelecendo um protocolo de cuidados que prioriza o respeito e a sensibilidade no atendimento. Diante disso, os estabelecimentos de saúde poderão implementar políticas de capacitação contínua para oferecer atendimento humanizado a essas mães, com cuidados psicológicos, sociais e educacionais.
Ainda de acordo com PL, durante o acompanhamento pré-natal, a gestante poderá passar por uma avaliação psicológica com o objetivo de identificar possíveis sinais de propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto. Em caso de necessidade, a gestante poderá ser encaminhada para aconselhamento, psicoterapia e avaliação psicológica antes da alta hospitalar.
Em sua justificativa, o vereador Dr. Loester que também é ginecologista e obstetra, disse que conforme a OMS – Organização Mundial da Saúde, cerca de 20% das mulheres em período gestacional ou pós parto, enfrentam quadros de depressão e ansiedade. Por esse motivo, o vice-presidente viu a necessidade de proporcionar assistência psicológica para gestantes, parturientes e puérperas, precedida por uma avaliação profissional durante o pré-natal. Em relação aos óbitos de nascituros e recém-nascidos, muitas vezes a falta de assistência torna esses momentos de intensa dor ainda mais difíceis.
Assim sendo, na opinião do vereador, que sempre trabalhou em prol das mulheres, tanto no atendimento à saúde, quanto no parlamento, se faz importante o atendimento humanizado tanto para gestantes quanto para parturientes. “Precisamos proporcionar para essas mulheres que estão em um momento de vulnerabilidade, o sentimento de cuidado por parte dos profissionais, promovendo maior segurança e acolhimento”, finalizou.