Proposta amplia possibilidades de convênios e parcerias institucionais
O deputado estadual Caravina apresentou o Projeto de Lei nº 79/2026 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), que declara de utilidade pública a Academia de Letras do Brasil – Seccional Costa Rica. A proposta foi protocolada no dia 9 de junho de 2026, no Plenário Júlio Maia, e reconhece a entidade como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Caso seja aprovada, a medida permitirá que a instituição amplie o acesso a convênios e parcerias com o poder público estadual.
A entidade beneficiada é a Academia de Letras do Brasil – Seccional Costa Rica, sediada no município de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul, e fundada em 2022. A instituição desenvolve ações voltadas à promoção da literatura, das artes e da cultura regional, com foco no incentivo à leitura e à produção cultural. Entre as atividades já realizadas estão o projeto “Cardápio Literário”, ações em escolas municipais, encenações teatrais e eventos como noites de autógrafos com participação de estudantes.
Segundo a justificativa do projeto, a academia também contribui para a preservação da memória histórica e da identidade cultural local, desempenhando papel relevante na formação cultural da comunidade. O texto destaca ainda que a entidade atende aos requisitos legais de funcionamento e atuação social contínua. A proposta segue em tramitação na ALEMS e agora aguarda análise das comissões competentes.