Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia encerra o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio de escolas públicas beneficiados em todo o Brasil. Voltado para jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o programa é considerado a maior política de redução de desigualdades sociais do país, após o Bolsa Família.
Incentivo financeiro e educacional
O Pé-de-Meia oferece pagamentos mensais de R$ 200, complementados por depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo aprovado, além de um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O total acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante ao longo do ensino médio.
Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o programa é uma estratégia do Ministério da Educação (MEC) para reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão do ensino médio, etapa da educação básica com os maiores índices de repetência (3,9%) e abandono (5,9%).
Impacto social
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel do programa na inclusão educacional: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa iniciativas que tornam a escola mais atrativa, promovendo igualdade e qualidade na educação”.
A evasão escolar é frequentemente motivada pela necessidade de trabalho para complementar a renda familiar, uma realidade apontada por 48% dos adolescentes em pesquisa do Unicef. Outros 30% relatam dificuldades em acompanhar as aulas.
Adesão e resultados regionais
Os estados com maior número de beneficiados são São Paulo (538.604), Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666). O programa contempla estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que preencham os critérios de renda e frequência escolar.
A adesão ao programa ocorre por meio das redes de ensino, que inscrevem os estudantes no sistema informatizado do MEC.
Redução de desigualdades
Grupos vulneráveis, como estudantes da educação quilombola, indígena, rural e especial, enfrentam taxas elevadas de repetência e evasão. Os dados reforçam a importância do Pé-de-Meia na mitigação dessas desigualdades.
*Agência Brasil