O deputado Paulo Duarte (PSB), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (2), apresentou indicação solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde do MS, estudo e viabilidade de flexibilização dos critérios de distribuição da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para crianças que nasceram prematuras, com idade gestacional de até 35 semanas. O VSR é um dos principais agentes etiológicos das infecções do trato respiratório inferior entre crianças menores de 2 anos.
A vacina contra o VSR tem como principal agente de combate o Palivizumabe, disponibilizado pelo Ministério da Saúde e obedece aos critérios de inclusão do protocolo de uso do fármaco na esfera do SUS, estipulados pela Portaria Conjunta nº 23, de outubro de 2018. Atualmente, podem receber o medicamento crianças com menos de um ano, que nasceram prematuras com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas e crianças com até dois anos de idade com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada.
De acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o Vírus Sincicial Respiratório é responsável, ainda, por 75% das bronquiolites e 40% das pneumonias durante os períodos de sazonalidade. Além disso, o VSR é uma das causas do aumento significativo de internações nas UTIs pediátricas, Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde; e da mortalidade por infecções entre lactentes e crianças menores de dois anos. “Salientamos que ainda nem entramos no período de inverno, o que fará aumentar ainda mais os casos de crianças afetadas pelo VSR. Assim, a flexibilização dos critérios para a utilização do Palivizumabe, a vacina que debela o Vírus Sincicial Respiratório, se torna imprescindível para que não haja um aumento incontrolável de casos nos hospitais e postos de saúde”, argumenta o deputado Paulo Duarte.
Em Mato Grosso do Sul, a sazonalidade do VSR começa no mês de março e se estende até julho. A aplicação da vacina nas crianças inicia no mês de fevereiro. No entanto, a procura é baixa. “A flexibilização da aplicação do palivizumabe para crianças que nasceram prematuras até 35 semanas, é fundamental para o combate deste perigoso vírus e também para o controle de sua propagação. De forma indireta, a ampliação da vacinação contribuirá para que os órgãos de saúde pública reduzam seus gastos com internações”, explica o parlamentar.
Os estudos feitos e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária comprovam a segurança e a eficácia do medicamento Palivizumabe e foram estabelecidos em crianças prematuras com menos de 35 semanas de idade gestacional, em crianças portadoras de displasia bronco pulmonar sintomática e em portadores de cardiopatia congênita hemodinamicamente significativa. “Sendo assim, não há motivos para que os órgãos de saúde pública do Estado continuem mantendo a faixa de aplicação desse medicamento em crianças que nasceram prematuras com idade gestacional de até 28 semanas”, ressalta Paulo Duarte.