Oito organizações de movimentos ambientalistas, indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais acionaram a Justiça Federal do Pará para anular a licença concedida pelo Ibama que autoriza a Petrobras a perfurar petróleo na Foz do Amazonas. As entidades alegam que o processo ignorou a consulta prévia às comunidades tradicionais, prevista na Convenção 169 da OIT, e que há riscos de danos ambientais irreversíveis.
Segundo o grupo, a decisão do Ibama “atropelou povos indígenas e comunidades tradicionais” ao dispensar estudos específicos sobre os impactos sociais e culturais do projeto. As ONGs afirmam que o licenciamento desconsidera os riscos climáticos e o potencial de vazamentos que poderiam afetar o Grande Sistema Recifal Amazônico.
Para os ambientalistas, o Brasil contradiz seu discurso de liderança climática ao permitir a exploração de combustíveis fósseis às vésperas da COP30. A Petrobras, por outro lado, defende que cumpriu todas as exigências legais e que o projeto representa “uma conquista da sociedade brasileira”.
O Ibama reforça que o processo de licenciamento foi rigoroso, incluindo audiências públicas e estudos de impacto ambiental.
Mesmo assim, as organizações pedem liminar urgente para suspender as perfurações e evitar prejuízos irreversíveis à biodiversidade amazônica. Elas alertam que a ampliação da fronteira petrolífera pode intensificar a crise climática global.
O caso agora aguarda decisão da Justiça Federal do Pará.