A FENASPPEN – FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS E DOS POLICIAIS PENAIS atribui a derrota acachapante sofrida pela chapa 01 à crescente insatisfação da categoria com o atual modelo de gestão adotado pelo Diretor-Presidente da AGEPEN.
Sempre que as Entidades Sindicais dos diversos estados da Federação realizam processo eleitoral para escolha de uma nova Diretoria Executiva, a FENASPPEN participa ativamente e acompanha de perto os embates democráticos e a disputa salutar entre as diferentes chapas inscritas.
Em todos os estados a disputa é travada exclusivamente entre as chapas inscritas no processo eleitoral. Raramente ocorrem episódios de interferências indevidas dos gestores que ocupam a Secretaria ou a Presidência das instituições responsáveis pela gestão do sistema prisional.
Apenas para contextualizar, o último episódio dessa natureza aconteceu no Estado do Espírito Santo, onde integrantes da Secretaria de Administração Penitenciária patrocinaram uma das chapas inscritas no pleito eleitoral, inclusive com recursos financeiros e ofertas de cargos, gerando um grande desequilíbrio na disputa.
Aqui em Mato Grosso do Sul, apesar de não constatar a mesma dimensão e grau de interferência, como o observado no Estado do Espírito Santo, ficou bastante evidente a preferência dos atuais gestores da AGEPEN pela Chapa 01.
Para a FENASPPEN, esse apoio velado para a chapa 01, revela que a atual Diretoria Executiva do Sindicato está no rumo certo. O sentido existencial de qualquer sindicato é atuar de maneira combativa para preservar e assegurar direitos para a sua categoria. Se os atuais gestores se sentiram incomodados com a atuação dos integrantes da Diretoria Executiva, é sinal que o sindicato está cumprindo com eficiência o seu papel institucional.
Feitas essas considerações, registro aqui a minha impressão sobre o processo eleitoral da nossa categoria.
A eleição sindical ocorrida no dia 30 de outubro de 2024, para escolha da nova Diretoria Executiva e Conselho fiscal do Sindicato dos Policiais Penais, registrou o maior comparecimento e número de votantes entre todas as eleições já realizadas pelo sindicato da categoria.
Essa expressiva participação da categoria nesse processo eleitoral, demonstrou claramente que os Policiais Penais tinham consciência da importância do momento histórico que estamos vivendo.
A possibilidade de definir os destinos da categoria, o processo de negociação em curso junto ao governo do estado e os diferentes tipos de vistas sobre qual modelo de Polícia Penal será colocado em prática aqui em Mato Grosso do Sul, despertou interesses e motivou a inscrição de 03 chapas para a disputa.
Além do expressivo interesse dos servidores, outra situação que chamou atenção de maneira muito evidente, nesse processo eleitoral, foi a notória interferência e o engajamento do Diretor-Presidente e de alguns membros do alto comando da AGEPEN na campanha da Chapa 01.
Essa atuação desarrazoada dos gestores da AGEPEN em favor da Chapa 01, gerou incômodos na categoria, uma vez que objetivava interferir no livre e soberano processo de escolha dos Policiais Penais.
Apesar de serem Policiais Penais e de terem direito de participar do processo eleitoral da categoria, não se esperava que tivessem tempo suficiente para se envolverem diretamente na campanha, pedindo votos, realizando ligações para diretores e servidores detentores de cargos de confiança. Muito menos, que disponibilizassem veículos oficiais da AGEPEN para integrantes da chapa 01 realizarem visitas em Unidades Penais da capital e interior do estado.
Essa realidade observada diversas vezes era justificada como trabalho de natureza e cunho estritamente institucional. Todavia, na maioria das vezes, tinha como objetivo principal, auxiliar a campanha dos componentes da chapa 01.
Essa interferência velada no processo eleitoral, a imposição diária da AGEPEN para a assunção novas atribuições e responsabilidades, o colapso operacional de todas as rotinas, o baixo quantitativo de Policiais Penais, a inobservância da hierarquia funcional, o desrespeito com os servidores mais antigos, a morosidade e a letargia dos atuais gestores em assuntos cruciais para a categoria, principalmente em relação às recentes decisões judiciais, entre elas: adicional noturno; uniformes; identidade funcional e atraso na publicação das promoções anuais para mudanças de classe, foram fatores decisivos que construíram esse resultado avassalador.
Os Policiais Penais perceberam que no momento mais importante da nossa categoria, no momento em que vamos decidir a nossa vida e o nosso futuro, não seria adequado, entregar indiretamente o Sindicato da categoria nas mãos de uma Chapa completamente alinhada com os atuais gestores da AGEPEN. Afinal de contas, boa parte dessa morosidade na regulamentação da nossa carreira, e dos graves problemas que enfrentamos diariamente, sem sombra de dúvidas, pode ser atribuída a eles.
Outro ponto observado no curso desse processo eleitoral, foi a clara intenção de colocar em descrédito o trabalho sério realizado há muito tempo pela FENASPPEN. Entre as diversas conquistas em favor da nossa categoria, a Federação e Sindicatos filiados, conseguiu mudar a constituição do país e criar a Polícia Penal.
Apesar da relevância e importância dessa Federação, durante o processo eleitoral, integrantes da chapa 01 deixaram evidenciado que se vencessem a eleição, iniciariam um processo de ruptura.
Por conta disso, e dos demais fatos ocorridos durante o processo eleitoral, os policiais penais analisaram o trabalho já desenvolvido pelo Sindicato, as propostas de cada uma das chapas, compararam a capacidade de diálogo, o conhecimento e interlocução política e consagraram nas urnas a chapa 03 com uma vitória acachapante, esmagadora e irrefutável.
A apuração dos votos demonstrou que a chapa 03 obteve 782 votos e a chapa 01 apenas 282 votos. Em termos percentuais, a chapa 03 superou 73% dos votos válidos.
Diante desse resultado amplamente favorável para a chapa 03, fica evidenciado que o Diretor-Presidente e Diretorias que se envolveram de corpo e alma nesse processo eleitoral, sofreram uma derrota avassaladora.
Que essa derrota possa servir de exemplo e reflexão para que nenhum gestor desperdice seu precioso tempo se imiscuindo em assuntos de natureza sindicais.
Essa situação seria reprovável em qualquer cenário. Muito mais agora, onde o colapso total no sistema penitenciário estadual é cada vez mais iminente. Diante desse cenário, o que se esperava dos atuais gestores era uma atuação proativa em favor dos servidores e uma busca permanente e imediata de uma solução para esses problemas que tanto afetam a nossa categoria.
FENASPPEN – FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS E DOS POLICIAIS PENAIS.