O sistema prisional de Mato Grosso do Sul tem se destacado por implementar estratégias que vão além da punição, investindo na reintegração social dos custodiados e na não-reincidência criminal como forma de promover maior segurança à população.
Dados divulgados pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) revelam resultados expressivos entre julho de 2023 e julho de 2024, apontando um avanço significativo em ações de trabalho, educação, saúde e promoção social dentro e fora das unidades penais.
O relatório da Agepen demonstra que 805.566 atendimentos relacionados à reinserção social foram realizados no último ano. Essas iniciativas buscam oferecer aos custodiados suporte para a retomada da vida em sociedade, reduzindo os índices de reincidência e fortalecendo a segurança pública.
Reinserção em números
Conforme o relatório, mais de 7 mil pessoas privadas de liberdade desempenham atividades laborais nos regimes fechado, semiaberto e aberto. Essas funções, remuneradas ou não, incluem desde serviços internos até colaborações com empresas parceiras, oferecendo aos reeducandos a oportunidade de adquirir habilidades e gerar renda, elementos essenciais para a reconstrução de suas vidas.
A educação prisional também teve um salto expressivo. O número de reclusos matriculados em programas de ensino regular, cursos profissionalizantes e iniciativas de remição pela leitura cresceu 23%, beneficiando 4.519 internos. A remição pela leitura, em particular, transforma o tempo de leitura em redução da pena, incentivando o aprendizado e o crescimento intelectual.
Com mais de 187 mil atendimentos de saúde realizados em um ano, o sistema prisional do estado tem garantido acesso a consultas médicas, odontológicas, exames, vacinas e outros procedimentos. Atualmente, 33 Unidades Básicas de Saúde Prisionais estão em operação, contando com equipes multidisciplinares que atuam em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde.
O número de ações voltadas à promoção social cresceu 142%, passando de 6.398 para 15.526 atividades no período analisado. Essas iniciativas incluem atendimentos psicossociais e projetos de cidadania, fortalecendo o bem-estar emocional e social dos reeducandos.
Com unidades em nove cidades do estado, os Patronatos Penitenciários oferecem suporte contínuo para egressos do sistema prisional. Mensalmente, cerca de 25 mil atendimentos são realizados, abrangendo desde a confecção de documentos até a supervisão de trabalho de pessoas em regime aberto e em liberdade condicional.
Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, os números evidenciam que o enfrentamento ao crime não depende apenas de medidas repressivas, mas também de ações de assistência e ressocialização. “O trabalho desenvolvido pela Agepen e seus policiais penais reforça a importância de oferecer oportunidades concretas para que os reeducandos possam reescrever suas histórias”, pontua a dirigente.
Segundo ela, com um olhar focado na humanização e na reinserção social, as equipes de servidores da Agepen e parceiros envolvidos buscam a construção diária de um sistema prisional que “não apenas pune, mas também transforma vidas, contribuindo para uma sociedade mais segura e justa”.