segunda-feira, 18/08/2025

MPMS investiga pesqueiro irregular em Bonito após flagrante da PMA

Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito abriu um inquérito civil para apurar irregularidades ambientais em um pesqueiro localizado à margem do Rio Miranda, no Distrito Águas do Miranda. A investigação foi inicida após a PMA flagrar a utilização do local para hospedagem e pesca, sem a devida autorização dos órgãos competentes.

Em março de 2024, a PMA realizou uma vistoria no pesqueiro e encontrou movimentação de pescadores e estrutura para hospedagem. Além de uma placa informando sobre os serviços prestados. Uma multa de R$ 8 mil foi aplicada, e o caso foi encaminhado para o MPMS.

O objetivo do inquérito é coletar dados, depoimentos e realizar as perícias necessárias para determinar as medidas legais cabíveis, que podem incluir um termo de ajustamento de conduta ou o ajuizamento de ações. A Promotoria também solicitou informações ao IMASUL sobre a regularização da atividade no local.

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