O Ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar do pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e seis meses por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão, publicada na terça-feira (15), contrariou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendia a permanência do réu em regime fechado
O principal argumento para a mudança no regime foi o estado de saúde do pastor. Laudos médicos apontaram hipertensão grave e sopro cardíaco de grau seis. O documento da Secretaria de Administração Penitenciária do DF indicou alterações cardiovasculares com pressão arterial fora do controle, mesmo com uso de medicamentos.
Detido no Complexo da Papuda, Jorge será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá restrições, como proibição de uso de redes sociais e contato com outros investigados. Entrevistas e visitas, salvo de parentes diretos e advogados, dependerão de autorização judicial.
O nome do pastor constava em uma lista entregue pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS) a Moraes, com pedidos de prisão domiciliar por motivos de saúde. Apesar da negativa de um habeas corpus coletivo, Zucco atribuiu a decisão ao esforço da oposição.
Outros três envolvidos também receberam o mesmo benefício nos últimos dias.