O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de redução de pena feito pelo ex-jogador Robinho, que cumpre nove anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013. A defesa solicitava a diminuição de 50 dias da pena com base na conclusão de um curso profissionalizante na prisão.
O curso, realizado entre abril e setembro de 2024, tem carga horária de 600 horas e foi feito na modalidade de ensino à distância na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, onde Robinho está detido desde março de 2024.
A solicitação da defesa utilizava como base a Lei de Execuções Penais, que permite a redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo comprovadas por cursos reconhecidos. No entanto, a Justiça não acatou o pedido. A decisão foi publicada na última quinta-feira (15), no Diário da Justiça eletrônico.
A publicação não detalha os motivos para a negativa. A equipe de defesa de Robinho foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria. O ex-jogador segue em regime fechado, sem previsão de nova reavaliação da pena.
