Conselho de Sentença reconhece autoria, mas absolve acusado por legítima defesa
Claudinei Silva Rosa foi absolvido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal do Júri de Campo Grande, acusado de matar Dario Cristaldo Soares a pauladas no Jardim Colorado em junho de 2024. O crime ocorreu após um desentendimento entre vítima e agressor na Rua Sebastião Ferreira, e Dario, socorrido em estado grave para a Santa Casa, não resistiu às lesões.
Durante o julgamento, presidido pelo juiz Carlos Alberto Garcente, a defesa sustentou a tese de legítima defesa, apontando ainda excesso exculpante e eventual causa de diminuição de pena. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, mas, por maioria de votos, absolveu o réu do homicídio doloso qualificado por motivo fútil.
A decisão enfatizou que, apesar das provas apresentadas, a conduta de Claudinei se enquadraria nas situações de legítima defesa e excludente parcial de culpabilidade. O julgamento encerra um processo que durou pouco mais de um ano e envolveu depoimentos de testemunhas, perícias e análise das circunstâncias do crime. A absolvição foi recebida com atenção por familiares da vítima e da defesa, que acompanharam a sessão no plenário do Tribunal.
O caso reforça o debate sobre legítima defesa e critérios de julgamento em crimes violentos na capital.