Possível condenação pode impactar futuro político do senador
A eventual condenação do senador Flávio Bolsonaro (PL) por crime de calúnia pode resultar na suspensão de seus direitos políticos e na impossibilidade de disputar novas eleições, segundo avaliação do advogado eleitoral Carlos Frota. O especialista afirma que a Constituição Federal prevê restrições em casos de sentença penal condenatória, inclusive em crimes contra a honra. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar possível ofensa ao presidente Lula.
A investigação teve origem em representação da Polícia Federal, solicitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Frota destaca que, em caso de condenação definitiva, o político pode ficar impedido de obter quitação eleitoral. Isso também afetaria sua filiação partidária e o exercício do voto, conforme previsto na legislação eleitoral. O inquérito segue em fase inicial, com prazo de 60 dias para diligências da Polícia Federal.